1 Política de privacidade
A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto
descrever a política de proteção de dados do App Flowy.
A TEKANN MOBILE SOLUTIONS se compromete a respeitar a sua privacidade e
é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome
completo e e-mail clicando AQUI.
A TEKANN MOBILE SOLUTIONS encara seriamente a privacidade e a proteção
dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua
privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção
dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o APP
Flowy .
Para uma total utilização do
nosso App Flowy , são necessários alguns dados de informação
pessoal.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do APP Flowy (nome, telefone, endereço de correio
eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio App
Flowy . O usuário reconhece e concorda expressamente que a base
de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros,
desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à
atividade prestada pela TEKANN MOBILE SOLUTIONS ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse
sentido. Quando autorizado, a TEKANN MOBILE SOLUTIONS pode enviar informação relevante e específica
para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida
que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato à TEKANN MOBILE
SOLUTIONS , podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou,
posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo APP
Flowy .
1.1. Responsabilidade dos dados
A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no APP Flowy é exclusiva do Usuário, por
isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, a TEKANN MOBILE
SOLUTIONS reserva-se ao direito de negar
o acesso ao APP Flowy .
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão
objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos da TEKANN
MOBILE SOLUTIONS , sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos,
os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente
registrados.
1.2. Utilização dos dados
O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal
recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de
qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada
através do APP Flowy (incluídos, a estes efeitos, os que sejam
fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade
principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o APP
Flowy ou seus
proprietários. Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente,
ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da
utilização do APP Flowy pelos usuários, por exemplo, a título
enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:
No caso em que o Usuário tenha
se inscrito para a recepção de boletins informativos;
No caso de o Usuário responder
a algum tipo de promoção ou concurso;
1.2.1 Cadastro e descadastramento
O cadastro do Usuário no APP Flowy implica sua autorização expressa em favor da TEKANN
MOBILE SOLUTIONS para o envio de
informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico
cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária
relacionada com as atividades e produtos da TEKANN MOBILE SOLUTIONS e portais relacionados com este webApp
Flowy , assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário
manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e
gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da
publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.
1.3. Confidencialidade
A TEKANN MOBILE SOLUTIONS garante a
confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às
autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação
que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante
solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e
regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser
conservados nos arquivos de titularidade da TEKANN MOBILE SOLUTIONS , inclusive
uma vez finalizadas as relações formalizadas através do APP Flowy, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo
caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades
administrativas ou judiciais.
1.4. Cessão dos dados
O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser
cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e
exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela TEKANN MOBILE SOLUTIONS
.
O Usuário titular dos dados
pessoais poderá, ao término da relação com o APP Flowy e com a TEKANN MOBILE SOLUTIONS e nas limitações estabelecidas na norma
vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de
contato do APP Flowy, identificando as seguintes informações:
(i) o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do APP
Flowy; (ii) a senha que utiliza para acessar o APP Flowy; (iii) o seu telefone de contato, com DDD; e (iv) o seu número de
inscrição no CPF/MF.
A entrega dos dados de caráter
pessoal através de qualquer meio estabelecido no APP Flowy implica na autorização expressa do Usuário
para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante,
se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com
fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos
setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o
cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através de link próprio
para a baixa, indicado no rodapé da publicidade ou Alerta; através da sua Área
de Gestão se o Usuário for um anunciante ou conforme outra orientação indicada
no rodapé da publicidade.